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Maputo, 19 de Agosto de 2010 – A Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC) uma parceria do MISA-Moçambique e do UNICEF, anunciou hoje os candidatos seleccionados para o Fundo de Apoio para Trabalhos Jornalísticos 2010.

Maputo, 08 de Agosto de 2010 - Há ainda muito por fazer. Recomendações do Comité da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos da Criança indicam que, embora o Estado moçambicano incorporar a Convenção dos Direitos da Criança (CDC) na Legislação nacional, Moçambique precisa de mais melhorias, para fazer jus o processo de implementação da mesma.

Cerca de metade da população moçambicana são crianças. Quase metade destas crianças vive na pobreza absoluta e privadas dos seus direitos a um crescimento saudável, à educação, à protecção e outros direitos.

- Do concurso Fundo de Apoio para Trabalhos Jornalísticos 2009

O MISA Moçambique, em parceria com o UNICEF, lançou em 2008, um concurso público dirigido a jornalistas, para submissão de candidaturas a um Fundo de Apoio para realização de Trabalhos Jornalísticos relacionados com a situação da criança no país.

Há indícios da existência de ligação entre o trabalho infantil, a orfandade, a pobreza das famílias e o nível educacional dos pais. As famílias pobres não conseguem sobreviver somente com os salários que os pais auferem, pois esses rendimentos, geralmente, são baixos devido ao facto de as mesmas possuírem um agregado familiar numeroso, e consequentemente necessitarem de um rendimento extra. Tal rendimento é obtido por meio do emprego de crianças no mercado de trabalho, de modo a que estas contribuam para a sobrevivência de toda a família.

A Segunda Secção do Tribunal Judicial Provincial de Niassa (TJPN) que julga o caso de castração extracção de órgãos genitais do adolescente que identificado apenas por C.A., adiou o julgamento que estava marcado para esta terça-feira para uma data a anunciar. Na origem do adiamento em plena sala de julgamento, está o facto de a defesa dos indiciados Sabite Abudo e Medala Ajabo ter exigido a presença de um outro indiciado, Fernando Macangila, que não se encontrava na sala de audiência porque está detido na cadeia civil de Lichinga, respondendo a um outro processo.

Violência sexual é toda a acção na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais, contra sua vontade, por meio da força física, da influência psicológica e/ou financeira ou do uso de armas ou drogas. A violência sexual contra menores, inclui práticas sexuais entre adultos e crianças, mesmo que estas concordem em praticar o acto, pois não tem maturidade para a tomada de decisões desta natureza.

Nenhuma forma de vida, animal ou vegetal, é possível sem água. Nenhuma comunidade pode viver ou evoluir sem um abastecimento adequado de água, que permita aos seus habitantes viver de modo saudável e confortável.

Além do abastecimento em quantidade suficiente, é requisito essencial que a água seja saudável e pura, dado ser, igualmente, o veículo mais comum e importante na transmissão/veiculação de doenças. Assim, a salubridade da água deve ser considerada uma das principais preocupações dos cidadãos e técnicos de saúde, tendo em vista a salvaguarda da saúde pública.

Um relatório sobre a cobertura dos Media aos assuntos relacionados com a criança, constitui um instrumento regulador do exercício das actividades da Rede de Comunicadores Amigos da Criança, ao permitir aferir, qual tem sido o papel e ou desempenho dos Media na defesa da adopção e implementação de legislação e políticas eficazes que garantam a promoção e protecção dos Direitos da Criança.

Rede de Comunicadores Amigos da Criança é uma rede nacional de jornalistas, comunicadores e profissionais de comunicação social que se dedicam inteiramente ou têm particular interesse em reportar e documentar assuntos relacionados com a criança, cuja constituição iniciou em 2007, fruto de uma parceria entre o MISA – Moçambique e UNICEF, no quadro do programa ASDI/UNICEF que reúne um total de 12 organizações da sociedade civil que trabalham em prol da promoção e protecção dos Direitos da criança em Moçambique.