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Assistência juridical pública à crianças vitimas de violência
A violência contra a criança, ocorre também com alguma incidência nas escolas
Por: Lote Sigaúque
MAPUTO - 8 de Junho - No âmbito da Protecção à Criança, o Ministério da Jusiça, o Centro de Formação e Judiciária e o Instituito do Patrocínio e Assistência Jurídica em parceria e assistência do UNICEF, formaram técnicos do IPAJ para atendimento de crianças em caso de violência nas esquadras da polícia e nos Tribunais.
As crianças em moçambique segundo estudos recentemente divulgados pelo UNICEF, continuam sujeitas a diferentes formas de violência dentro das suas próprias casa, na privacidade do lar, nas escolas e nas comunidades, sendo frequente casos de negligência deliberada, violênca psicológica, física ou sexual bem como a combinação destas formas de violência. O mesmo estudo refere que mulheres e crianças são as mais vulneráveis devido a desigualidade na família e na comunidade. A nível das instituições de ensino, 70 porcento dos alunos entrevistados em um estudo protagonizado pelo Ministério da Educação, provam que professores condicionam a passagem de classe em troca de relações sexuais facto que também acontece entre alunos.
Dados estatísticos demonstram que no nosso país, cerca de 700 mil raparigas entre 12 e 14 anos de idade estão casadas ou a viver em união estável. Refira-se que mais da metade das raparigas moçambicanas casam-se antes de completarem 18 anos, representando 52 porcento, deste número 41 porcento são adolescentes com 15 a 19 anos que já são mães ou estão grávidas do primeiro filho. O IPAJ que neste momento está a envidar esforços no sentido de alargar o número de agentes de justiça em todo o país para melhor prestar atendimento à criança vítima de violência, diz que esta iniciativa de capacitar os seus técnicos surge como dever daquela instituição de fazer face a convenção sobre os direitos da criança e a lei moçambicana de protecção e promoção dos direitos da crianças, o código penal e um conjunto de leis nacionais que defendem a protecção de menores contra violência e abuso sexual.
