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Factores determinantes do trabalho infantil
Há indícios da existência de ligação entre o trabalho infantil, a orfandade, a pobreza das famílias e o nível educacional dos pais. As famílias pobres não conseguem sobreviver somente com os salários que os pais auferem, pois esses rendimentos, geralmente, são baixos devido ao facto de as mesmas possuírem um agregado familiar numeroso, e consequentemente necessitarem de um rendimento extra. Tal rendimento é obtido por meio do emprego de crianças no mercado de trabalho, de modo a que estas contribuam para a sobrevivência de toda a família.
Portanto, os indícios mostram que há uma relação entre trabalho infantil e baixo nível de renda das famílias e, embora nem todas as crianças pobres trabalhem e nem todas as crianças que trabalhem sejam oriundas de famílias pobres, pode concluir-se que o ingresso precoce da criança no mercado de trabalho está vinculado à renda da família em que ela está inserida. Assim, são as crianças de famílias pobres que em maior número ingressam no mercado de trabalho.
Essas crianças, que entram precocemente no mercado de trabalho, normalmente, trabalham cerca de 40 horas por semana e recebem um rendimento extremamente baixo, porque são consideradas trabalhadores desqualificados. Entretanto, a sua contribuição para a renda familiar é extremamente relevante.
Muitas vezes as crianças estão envolvidas em actividades que não lhes proporcionam nenhum rendimento directo, isto é, em pequenos negócios das famílias exercidos nos grandes mercados do sector informal e no trabalho doméstico. Mesmo não recebendo um salário, elas contribuem para o rendimento familiar, pois realizam actividades, em substituição de outros trabalhadores que deveriam ser pagos para executar tais tarefas.
Quando uma criança exerce uma actividade remunerada, o seu rendimento é baixo, porque a renda de uma pessoa é determinada pela sua qualificação, isto é, quanto maior o nível educacional de um indivíduo, provavelmente, maior será seu rendimento. E à criança, essa prerrogativa não se aplica porque ao ingressar no mercado de emprego precocemente, na maioria das vezes deixa de ir a escola, e nesse sentido, sem educação perpetua-se a situação de pobreza dessa criança e da sua família.
Considerando que, quando uma criança trabalha, ela não se dedica adequadamente ao estudo, concluí-se que as crianças de famílias pobres e que frequentemente trabalham durante a sua infância para ajudar seus pais, apresentam grande potencial para serem os chefes de famílias pobres no futuro, ou seja, quando adultos, essas crianças terão baixos níveis de rendimento e isso vai se tornando um círculo vicioso da pobreza que só políticas sociais públicas adequadas podem romper.
Outro factor que influencia a entrada de crianças no mercado de trabalho é o nível de escolaridade dos pais, isto é, pais mais educados aumentam as chances de seus filhos se dedicarem exclusivamente aos estudos e reduzem a probabilidade deles utilizarem parte do seu tempo para trabalhar. Isto acontece porque pais com maior nível educacional, contrariamente aos pais de menor qualificação educacional, possuem o conhecimento de que existem elevados retornos à educação.
Portanto, a educação dos pais é um determinante importante para o nível de escolarização atingido por seus filhos, o que afecta indirectamente o nível de renda futura dos mesmos, pois uma pessoa mais educada apresenta maior produtividade e, consequentemente, maior rendimento.
Dada a relação de causa efeito entre a educação e o rendimento, a desigualdade da população em relação aos anos de estudo se reflecte sobre a desigualdade dos rendimentos afectando a incidência da pobreza. Isto é, existe uma estreita relação de continuidade entre trabalho infantil, baixo nível escolar e baixa renda.
Assim, Uma família cujos pais apresentam baixo nível escolar, provavelmente terão baixos rendimentos devido à correlação entre qualificação e renda. Então, as crianças dessa família terão grande propensão a entrarem no mercado de trabalho precocemente, tanto pela existência de possibilidade de aumento do rendimento familiar quanto pela falta de consciência dos pais dos elevados retornos que a educação apresenta. Ao entrarem no mercado de trabalho, tais crianças, ou não frequentarão escolas, ou não o farão de modo adequado, reflectindo em altas taxas de repetência e consequente evasão escolar.
Outro factor que aumenta a probabilidade de crianças ingressarem no mercado de trabalho é o tamanho da família. O ingresso das crianças na educação é reduzido quando a família é numerosa. É relevante destacar que a relação entre tamanho da família e trabalho infantil não é a mesma para mercado de trabalho e trabalho doméstico, dependendo também do sexo e da idade das crianças. Por exemplo, a presença de irmãos, especialmente mais novos, diminui a probabilidade das crianças mais velhas entrarem no mercado de trabalho, mas provavelmente dedicar-se-ão ao trabalho doméstico.
Há também um efeito substituição entre participação no mercado de trabalho das mães e evasão escolar das crianças, principalmente do sexo feminino. Nas famílias pobres, quando as mães necessitam de entrar no mercado de trabalho, o trabalho infantil aumenta porque especialmente as meninas, substituirão suas mães nas actividades domésticas.
As crianças do sexo masculino normalmente são empregadas em actividades do mercado de trabalho, e as do sexo feminino no trabalho doméstico ou em actividades de subsistência. Há evidência de que a incidência do trabalho precoce é mais elevada nas áreas rurais do que em áreas urbanas.
