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Mais de oito centenas da população prisional no país são crianças em conflito com a Lei*
Oitocentos e noventa e oito crianças do sexo femenino, com idades compreendidas entre 16-21 anos, encontram em prisões, em todo o país
Por: Lote Sigaúque – lsigauqlote@gmail.com
São no total oitocentos e noventa e oito do sexo masculino e oito do sexo femenino, com idades compreendidas entre 16-21 anos, que actualmente se encontram em prisões em todo o país. Este número representa cerca de 35 por cento da população prisional em Moçambique, num universo de cerca de 15 mil reclusos, segundo os últimos dados divulgados pelo Serviço Nacional de Prisões. Informações dão conta de que apenas 65 por cento da populaçãp prisional é que é condenado sendo que os restantes 35 por cento estão encarcerados no regime de pena preventiva.
A título ilustrativo, os Serviços Nacionais de Prisões apontam que 45,3 por cento o correspondente a cerca de 4.513 reclusos condenados até ao terceiro trimestre 2010 eram a penas de prisão até um ano ou menos o que mostra de forma expressa a necessidade de uma efectiva implementação de penas alternativas como forma de discongistionar as cadeias que frequentemente colacam as crianças em conflito com a Lei em prisões para adultos. Na ligação criança/Justiça, o défice elevado no cumprimento das políticas prisionais nas quais os presos devem ser separados com base na idade e sexo de modo a preservar a integridade dos menores, viola a Lei 7/2008 de 9 de Julho, no seu artigo 85, alíneade 3. Importa referir que em casos de cumprimento do sistema de penas alternativas, o estado moçambicano poucaria cerca de 6 milhões de dólares norte-americanos dos seus cofres, segundo informações dos Serviços Nacionais de Prisões, o equivalente a construção de uma escola e ou Centro de Reabilitação.
*In Voz Coop
