O papel do UNICEF e parceiros nos compromissos com as Crianças em situações de emergência

Durante as emergências, as crianças são especialmente vulneráveis à doença, desnutrição e violência. Na última década, mais de 2 milhões de crianças morreram como resultado directo de conflitos armados, e mais de três vezes o número que têm sido permanentemente incapacitadas ou seriamente feridas. Estima-se que 20 milhões de crianças foram forçadas a fugir de suas casas, e mais de 1 milhão ficaram órfãs ou separadas de suas famílias. Estima-se que 300 mil crianças-soldados - meninos e meninas com menos de 18 anos - estão envolvidas em mais de 30 conflitos
em todo o mundo. O UNICEF incide sobre estas crianças e suas famílias – realizando intervenções
essenciais necessárias para a protecção, para salvar vidas e garantir os direitos de todas as crianças, em toda parte. O caos e a insegurança provocada pela guerra ameaça ou destrói o acesso aos alimentos, abrigo, apoio social e cuidados de saúde, e resulta em aumento da vulnerabilidade das comunidades, especialmente para crianças.

O sarampo, diarréia, infecções respiratórias agudas, malária e desnutrição são as principais causas de morte de crianças durante as crises humanitárias. Portanto, a vacinação de emergência é uma das intervenções prioritárias do UNICEF, juntamente com a suplementação de vitamina A e centros de alimentação terapêutica. O UNICEF também trabalha para garantir o abastecimento seguro de água potável, e para melhorar as condições sanitárias para as comunidades e os deslocados.

Quando as crianças são arrancadas por conflitos armados ou desastres naturais, elas ficam destituídas do apoio social, sem o amparo das famílias e sem escolas. A perda da educação rouba jovens da estabilidade e segurança tão vitais para o seu desenvolvimento saudável. A reabilitação de escolas ajuda a reconstruir um ambiente protector para as crianças, estabelecendo rotinas normais dentro das comunidades ameaçadas pela violência e guerra, proporcionando um local para as crianças aprenderem, brincar e serem simplesmente crianças. As escolas oferecem um lugar para adolescentes a desenvolverem o seu potencial, por exemplo, participando nos esforços de construção da paz, o que pode ajudar a criar ar sua auto-estima, enquanto se apoia a reconciliação da comunidade. O Programa Regresso-à-Escola apoiado pelo UNICEF ajuda a curar as feridas da guerra e dos desastres, enquanto proporciona aos jovens as ferramentas vitais que precisam para ter sucesso mais tarde na vida.

A violência sexual e a violência baseada no género são uma característica preocupante comum de emergências. Em situações de conflito armado, as meninas e mulheres são rotineiramente alvo de campanhas de violência sexual, incluindo o estupro, mutilação, prostituição, gravidez forçada e escravidão sexual. O UNICEF trabalha para proteger as crianças e as mulheres da violência baseada no género, focalizando os seus esforços em três áreas: prevenção, protecção e recuperação e reintegração. Muitas crises humanitárias causam a deslocação forçada de famílias, com crianças separadas de seus cuidadores e em grave risco de violência, rapto, abuso e exploração.

Uma parte fundamental do trabalho do UNICEF em crises humanitárias, portanto, centra-se na protecção da criança, incluindo o rastreamento e programas de reunificação de crianças separadas. O UNICEF também trabalha para impedir o recrutamento de crianças por grupos armados, e para garantir que aqueles que foram recrutados beneficiem de programas de desmobilização.

As minas terrestres e os engenhos por explodir muitas vezes impedem o desenvolvimento pós-conflito e reconstrução, bloqueando o acesso a recursos muito necessários e que apresentam riscos significativos para as crianças refugiadas e deslocadas que fogem de conflitos ou pretendam voltar para casa. Actividades de educação contra os riscos das minas continuam a ser a solução mais eficaz de curto prazo para manter as crianças e as mulheres protegidas contra estas terríveis armas.

As condições de emergência, incluindo a violência e exploração sexual, a deslocação e a presença de grupos armados, aumenta o risco de transmissão de HIV / SIDA. O UNICEF promove o acesso à informação e cuidados básicos sobre o HIV / SIDA para as comunidades afectadas, incluindo mensagens de educação para jovens e formação em saúde e actividades psicossocial pós-estupro para os trabalhadores de saúde comunitários (agentes polivalentes elementares de saúde).

Em 2005, o Comité Permanente Interagências (Inter-Agency Standing Committee - IASC) concordou em implementar uma ‘abordagem de clusters’ (grupos de trabalho) para melhorar a previsibilidade e qualidade da resposta humanitária em locais que não integrem refugiados. O UNICEF concordou globalmente a liderar os ‘clusters’ para a nutrição, água e saneamento, serviços de dados comuns, e educação, enquanto continua o forte trabalho de campo na saúde e protecção da criança. Nós também podemos ser chamados a dirigir outros sectores a nível do país dada a nossa forte presença nacional.

O UNICEF tem trabalhado em estreita colaboração com parceiros para desenvolver relatórios específicos dos ‘clusters’ e agora vamos desenvolver em conjunto um plano de trabalho para implementar a abordagem começando com novas emergências, em 2006. Combinado com os nossos Compromissos Centrais para as Crianças na Acção Humanitária (CCCs), o mecanismo de ‘clusters’ implica um reforço significativo da nossa coordenação e capacidade de campo para implementar a ajuda humanitária de forma mais eficaz.

Em todo o nosso trabalho, mas particularmente em situações de emergência, o UNICEF reconhece que todas as crianças do mundo têm os mesmos direitos. A nossa tarefa é garantir que aqueles que têm o dever de proteger e assegurar esses direitos propiciem todo o apoio necessário.

Preparação para emergências na prática

O UNICEF trabalha em colaboração com parceiros locais e internacionais para garantir a plena acção de assistência humanitária

Dada a frequência relativamente alta de desastres naturais em Moçambique, o UNICEF Moçambique, que possui um posto dedicado à coordenação da resposta a emergências e redução de riscos de desastres, tem desenvolvido boas práticas e procedimentos para se preparar para e responder a emergências.

"Quando somos alertados sobre a possível ocorrência de uma situação de emergência, os funcionários que podem ser destacados para o campo são submetidos à acções de treinamento e preparação, de modo que se disponibilizem e possam ser destacados imediatamente em resposta à chamamentos e avisos de curto prazo", afirma Hanoch Barlevi, Especialista para Emergência / Redução de Riscos de Desastres (DRR) no UNICEF. Ele acrescenta dizendo que “na fase inicial de mobilização de emergência, utilizam-se listas de verificação e controlo para garantir que todas as questões importantes e itens são cobertos. O escritório também mantém estoques de provimentos que são normalmente necessários em caso de emergência, e tem acordos permanentes com transportadores, de modo que os suprimentos possam ser distribuídos com rapidez e eficácia durante uma crise.” Adianta que "o UNICEF segue uma abordagem participativa para assistência humanitária, o que significa que envolvemos as populações afectadas em um diálogo e incentivamos a sua participação nos processos de tomada de decisão na medida do possível."

"Atribuímos grande importância à segurança e comunicações, razão pela qual todos os membros da equipe no campo possuem um rádio transmissor VHF de dois sentidos, bem como telefones celulares ou telefones via satélite, onde aqueles podem ser relevantes", explica Barlevi. Os motoristas utilizam os rádios HF instalados em todos os veículos do UNICEF para se comunicarem com um ponto focal a nível central em intervalos regulares.

A fim de operar de forma eficaz em situações de emergência, um sistema de pagamentos em dinheiro de despesas relevantes também é importante. Isso geralmente envolve o estabelecimento de uma Conta Especial, mas também pode envolver a transferência de fundos para a conta bancária pessoal de um funcionário, que por sua vez utiliza os valores necessários para cobrir despesas de emergência no terreno, caso exista na proximidade uma agência bancária.

"O uso de veículos obedece a procedimentos especiais de segurança", explica Barlevi. "Esses procedimentos incluem a limitação de viagens rodoviárias até antes do anoitecer e compatibilizando os planos de viagem às condições das estradas locais e feedback do pessoal no terreno ou da população local." Outras medidas de segurança incluem limites sobre o número de horas que um condutor pode dirigir por dia e garantir que o motorista possa repousar o suficiente.

"Estar preparado para intervir numa situação de emergência é em grande medida, impulsionada por dois factores: coordenação e prática", diz Barlevi. "Numa situação em que muitas entidades estão trabalhando numa situação complexa e muitas vezes pouco claras, é importante a permanente coordenação e possuir linhas claras de autoridade e prestação de contas, que normalmente é garantido pelo INGC Instituto Nacional de Gestão das Calamidades)."A prática é adquirida através da participação e implementação das actividades de preparação e resposta a situações de emergência.”

"Nós preferiríamos, obviamente, que não tivéssemos desastres e emergências, mas isso não é possível, por isso estamos cada vez mais focados na redução de risco de desastres", afirmou Barlevi. Concretamente, a redução de risco de desastres (DRR) representa uma mudança de mentalidade quanto a resposta à situação de uma emergência para a preparação e mitigação dos efeitos de um desastre. "A redução de risco de desastres é cada vez mais o nosso principal foco", conclui Hanoch Barlevi, Especialista para Emergência / Redução de Riscos de Desastres (DRR) no UNICEF.