Home > Actividades > Noticias > Reacções: “Adolescente detida por pro...
Reacções: “Adolescente detida por provocar aborto”
MAPUTO, 18 de Outubro de 2010 – O Jornal Notícias, publicou no dia 12 de Outubro, na página 6, um artigo com o título, “Adolescente detida por provocar aborto”, que põem em causa o Direito a Protecção da criança em causa, por não observar estritamente as questões éticas e deontológicas a considerar na cobertura de assuntos relacionados com a Criança.
A lavra da noticia supracitada, segundo o conteudo da carta enviada ao Jornal Noticias pela Rede de Comunicadores Amigos da Crianca, peca por:
Não ter verificado se o choque que o seu artigo pode causar não é exagerado, mesmo quando expõe actividades criminosas ou negligência das autoridades.
Não ter verificado o potencial impacto do artigo sobre a criança envolvida, e se sistemas de apoio para a proteger foram estabelecidos,
Não ter verificado, se retratou a criança como vítima de abuso ou exploração, como criminosa ou ser humano com direitos e dignidade,
Não ter verificado, se o caso foi reportado exclusivamente do ponto de vista dos seus elementos dramáticos e não incluir outros elementos que afectem a visada, e levam a que seja estereotipada,
Não ter ouvido as pessoas próximas da situação da visada,
Não ter mudado o nome da visada, na notícia ou evitado mostrar elementos que possam levar a sua identidade,
Entretanto, o referido artigo, ao revelar a identidade da criança, ou seja, o nome, escola e ano que frequenta, zona de residência, coloca-a numa situação propensa ao estigma e discriminação por parte dos vizinhos e colegas de escola, o que pode num futuro muito próximo abalar a estabilidade física e psicológica, já comprometida pelo trauma que viveu com as circunstâncias em que o aborto ocorreu.
A não observação dos factores acima, revelam que, o jornalista e ou o jornal, perderam oportunidade de levantar debates[1], sobre os benefícios que os pacientes teriam praticando aborto seguro, em instituições de saúde.
Aos jornalistas e todos órgãos de comunicação em exercício no país, aconselhamos, a consulta e observação do “Guia Prático para Jornalistas[2]: - Cobertura jornalística sobre a violência, abuso sexual e exploração da criança”, com vista a preservar o Direito das Crianças a dignidade.
Recordar que, segundo a Convenção Sobre o Direitos da Criança e de acordo com as Leis de Protecção da Criança, todo indivíduo com menos de 18 anos de idade é considerado criança.
///
Caros/as,
O Jornal Noticias do dia 12 de Outubro de 2010, na sua página 6, relata um caso de uma adolescente de 16 anos de idade, que foi detida e conduzida a 2ª Esquadra da Policia da Matola por ter provocado um aborto.
Eu estou profundamente chocado com a atitude das autoridades e com o jovem identificado por A. Nhaposse de 23 anos idade (namorado) que a engravidou.
Gostaria que toda sociedade tomasse um tempinho para reflectir sobre este caso tendo em conta vários aspectos que se colocam dentre eles os seguintes:
- Houve um crime de violação de menor perpetrado pelo “namorado” de 23 anos de idade;
- A adolescente está detida, está a sofrer duplamente ou quatro vezes mais, tendo em conta as razões que a fizeram tomar esta atitude, o próprio aborto, as conversas na escola em volta do caso, e o rapaz anda por aí impune “numa boa”;
- Acredito que outras tantas questões podem ser levantadas relativamente ao caso, ao sistema e outras que, de alguma maneira penalizam a mulher em situações em que o homem está metido ou como causador ou como cúmplice.
Vamos tomar uma posição,
Sejamos humanos
Abraço
Gilberto Macuacua
Também disponível em: www.gilbertomacuacua.blogspot.com (Estejamos a vontade para comentar no blog ou e-mail)
///
Caro Gilberto e amigos,
Este caso nos convida a uma reflexão profunda sobre o que efectivamente queremos que o nosso país seja. O caso desta jovem eh apenas um de tantos que acontecem todos os dias. Há poucas semanas tomei conhecimento da morte de uma menor que esperava gémeos, mas que no processo de parto ela perdeu a vida e apenas um dos bebes sobreviveu. Não posso explicar as razoes que levaram os pais a deixarem que uma menor levasse a gravidez (de risco) ate ao final. Eventualmente o receio de serem presos, como aconteceu com a menina de que falamos agora. Este eh um aspecto que acho que a sociedade moçambicana deve deixar de ser hipócrita e enfrentar os problemas de frente. Neste país os ricos fazem aborto quando querem, apenas as mulheres pobres eh que tem que se sujeitar a abortos inseguros e ainda sofrerem a penalização da polícia por causa de uma lei que ate os próprios Portugueses, que nos deixaram a lei, já não a usam.
Mas o outro aspecto que me preocupa neste caso da menina detida, eh a forma como o jornal Noticias tratou a questão: expos a menina de uma maneira tal que de agora em diante o seu futuro esta comprometido. Se a identificação que o jornal apresenta e real, então esta rapariga, para alem de ter que sofrer nas mãos da justiça, estará para sempre condenada pela sociedade. Eu acho que o jornal tinha outras formas de abordar esta questão, sem necessariamente ter que expor a menina da maneira como fez. Eu acredito que se não fosse proibido fazer aborto, e se também não custasse dinheiro, essa menina teria ido ao hospital e pedir para fazer o aborto. Para mim essa menina não eh nenhuma criminosa; há tanto bandido solto por ai e acho errado e insensível apresentar essa menina como uma criminosa. O jornal perdeu a oportunidade de questionar as autoridades sobre as razoes da não revisão da código penal que proíbe o aborto, que eh isto que remete as mulheres ao aborto clandestino.
Bom, não tive a oportunidade de falar com o pessoal do jornal para ter um pouco mais de detalhes, mas quando regressar a Maputo gostaria muito que pudéssemos falar mais sobre o assunto e quem sabe um debate publico sobre isto.
O problema do aborto clandestino e serio no nosso pais, infelizmente a sociedade prefere fazer de contas que não sabe disto.
Um abraço a todos,
Eduardo Namburete
[1]http://www.recac.org.mz/por/Sugestoes-de-Pautas/Sugestoes-de-Pauta/Aborto-Inseguro-em-Adolescentes
[2]http://www.recac.org.mz/por/Recursos/Como-reportar-e-entrevistar-criancas
