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Tribunal adia julgamento sobre extracção de órgãos
A Segunda Secção do Tribunal Judicial Provincial de Niassa (TJPN) que julga o caso de castração extracção de órgãos genitais do adolescente que identificado apenas por C.A., adiou o julgamento que estava marcado para esta terça-feira para uma data a anunciar. Na origem do adiamento em plena sala de julgamento, está o facto de a defesa dos indiciados Sabite Abudo e Medala Ajabo ter exigido a presença de um outro indiciado, Fernando Macangila, que não se encontrava na sala de audiência porque está detido na cadeia civil de Lichinga, respondendo a um outro processo.
Na altura em que C.A foi vítima de violência física, em Novembro de 2009, de que resultou a extracção dos seus órgãos genitais, tinha de 16 anos e apascentava cabritos nas proximidades do Centro Infantil de Lichinga, onde os indiciados trabalhavam como guardas.
C.A foi agredido por dois indivíduo quando encontrava-se a apascentar cabritos, quando os alegados suspeitos, Sabite Abudo e Medala Ajabo, o arrastaram para o meio do pinhal na zona da Mecanagro, onde extraírem lhe os órgãos genitais, deixaram-no abandonado no local, onde viria a ser encontrado e socorrido no Hospital Provincial de Lichinga.
Os órgãos extraídos, não foram encontrados no local da agressão e supõe-se que tenham sido vendidos a pessoas desconhecidas nacionais ou estrangeiros, para fins não especificados.
Notificado o caso à polícia, as investigações levaram a detenção dos suspeitos e a instauração de um processo com o nr. 5/2010, que corre os seus tramites legais na Segunda Secção do Tribunal Judicial Provincial de Niassa.
O julgamento ora adiado, será retomado logo que a Procuradoria da Cidade de Lichinga responda ao oficio do tribunal que julga o caso. Refira-se que o advogado dos dois réus solicitou ao juiz a presença de Fernando Macangila para que o julgamento decorreu um representante do Ministério Publico, disse não ter informação de que o mesmo estivesse detido na cadeia civil, muito menos que corria um processo na Procuradoria da Cidade.
Face aos dados o juíza da causa decidiu que, “Antes do interrogatório dos réus, a defesa destes em sede de questões previas, prestou ao Tribunal uma informação segundo a qual, também existe um outro elemento de nome Fernando Macangila, detido deste 17 de Março de 2010 em conexão com factos dos presentes autos, num processo autónomo ainda em instrução preparatória registado sub o numero 40/2010. Em face da questão suscitada, sem objecção do Ministério Publico e defesa dos réus decide o Tribuna:
1.Adiar a audiência do julgamento sem data.
2. Solicitar informação junto da Procuradoria da Cidade de Lichinga com urgência sobre a questão suscitada pela defesa dos réus. Procurar-se por essa via saber se existe algum processo sob número 40/2010 em instrução preparatória de que é arguido Fernando Macangila e de quê este é indiciado.
Na sessão desta terça-feira estiveram presentes a vitima e seus familiares e dos indiciados, declarantes e amigos de CA.
