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Uma em cada seis crianças no Mundo está envolvida no trabalho infantil
Há necessidade sensibilizar as comunidades para a prevenção do trabalho infantil e alertar sobre os riscos
Por: Lote Sigaúque
MAPUTO,12 de Junho DE 2011 - A situação é considerada greve e alarmente, principamente na África Sub-Sahariana onde dados divulgados indicam que uma em cada três crianças está envolvida de alguma forma no trabalho infantil, o que significa mais ou menos 69 milhões de crianças nesta situação.
No caso específico de Moçambique, segundo o relactório do Instituto Nacional de Estatística sobre o trabalho infantil em 2010, mais de um milhão de crianças com idade entre 7 a 17 anos, estão envolvidas em trabalho infantil. O envolvimento de crianças no trabalho prematuramente ainda contitui grande inquietação não só em África como também no mundo em geral, dado que é contra os direitos humanos e da criança.
Foi no passado domingo, 12 de Junho que celebrou-se o dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala no decorrer da quinzena da criança, na qual várias Organizações da Sociedade Civil que lutam pelo bem estar da pequenada e dos direitos Humanos debatem sobre os desfíos da implementação da legislação sobre os direitos da Criança e o papel das Universides nesta área. Moçambique é um país que segundo o Instituto de Estatística 82 porcento de crianças envolvidas no trabalho infantil, alegam como motivos principais para tal prática a necessidade de aumentar as receitas e ajudar suas famílias na agricultura, pecuária, caça e pesca. A mesma fonte indica que destas crianças cerca de 15 porcento já contrairam lesões e ferimentos no local laboral com destaque para as que se encontram empregadas na agricultura.
A nível nacional, o governo moçambicano já assionou os mecanismos legais para fazer face a situação considerada crítica ao comprometer-se em proteger e eliminar o trabalho infantil através da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança que inibe esta prática no seu artigo 32 e outras convenções Internacionais do Trabalho que definem a idade mínima de 15 anos para o trabalho. Para além das convenções internacionais, a legislação moçambicana também proíbe o trabalho infantil, tanto na constituição de 2004 no artigo 121, a lei de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança de 2008 bem como a lei de trabalho de 2007. Estas leis moçambicanas, juntam-se as políticas que também ressaltam o compromisso de combate a violação dos direitos dos petizes. Exemplo disso, é Plano Nacional de Acção para a Criança 2006 – 2011 que prevê uma colaboração coodenada entre o Minstério da Maulher e acção Social, Ministério do Trabalho e o da Justiça no sentido de proteger as crianças contra o trabalho e outras formas de exploração.
Importa referir que o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, deficiu como prioridade chave para a mitigação do trabalho infantil em Moçambique, a colocação garantida de crianças nas escolas e que haja qualidade de ensino; sensibilização das comunidades para a prevenção do trabalho infantil e alertar sobre os riscos; O Governo de Moçambique deve reforçar a inspecção do trabalho para assegurar a aplicação eficaz das leis relativas ao trabalho infantil, tanto no sector formal como no informal, facto considerado ainda muito aquem do desejado, permitindo com que os empregadores violem o artigo 23 e suas alineas 1, 2 e 3 da Lei do trabalho, bem como o artigo 26, alínea 1.
