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Panorama Geral
A criança tem hoje em Moçambique muito mais oportunidades de sobreviver e de crescer saudável, ter acesso à educação e ser protegida do que tinha há décadas atrás. No entanto, desafios ainda persistem.
Saúde
A mortalidade de menores de 5 anos decresceu de 235 nos anos 1990s para 168 por cada 1.000 nados vivos em 2008. Apesar dos progressos, Moçambique tem ainda uma das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo. Todos os anos, cerca de 69.000 crianças recém nascidas perdem a vida antes de atingirem um ano, e 29.000 morrem antes dos cinco anos de idade.
Educação
O acesso a educação tem estado a melhorar significativamente desde o final da guerra em 1992. O número de alunos triplicou entre 1992 e 2005, isto é de 1.3 para 3.8 milhões, tendo a taxa de inscrição da primeira a sétima classe atingida os 99.2 por cento em 2008.
Protecção
Nos últimos anos Moçambique deu significativos passos na adopção de políticas e legislação para a protecção da criança contra a violência, abuso sexual, tráfico e exploração, bem como para provisão de serviços sociais básicos para a criança.
Uma análise da situação e das tendências
Legislação Sobre Crianças em Conflito com a Lei. Violência e Abuso Sexual.
