Juiz recua e solta reclusa parturiente

Segundo dados em nosso poder, o juiz do Tribunal do Distrito de KaMubuacuane (Benfica) comoveu-se pela triste história e decidiu recuar na sua decisão, emitindo um mandato de soltura a favor da parturiente. Ela deu parto na cela porque a penitenciária na altura não tinha viatura para levá-la a uma maternidade.

Fontes do “Notícias” asseguraram ontem que a reclusa nem sequer deveria ter sido conduzida à cadeia, uma vez que o crime de que vinha acusada nos autos e que acabou sendo condenada é sumário. É que para quem comete um crime e que se enquadra num processo sumário a pena de prisão é convertida em multa e a pessoa mantém-se em liberdade, o que não foi o caso desta reclusa.

Vezes sem conta o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, nas visitas de trabalho que tem efectuado às cadeias e a outras instituições da Administração da Justiça no país tem se manifestado "preocupado e zangado" pelo facto de os seus colegas, maioritariamente juízes, estarem a mandar um número considerável de arguidos referenciados em processos sumários.

Para o desagrado do PGR, os juízes abdicam de aplicar penas alternativas à prisão, ou seja, converter em multa os poucos dias ou meses que a pessoa acaba condenada à prisão.

Ana A. M. Cherindza deu à luz na sua primeira noite na cadeia, após ser condenada e conduzida para aquele estabelecimento prisional. O parto foi assistido por outras reclusas que, servindo-se da coragem e determinação, conseguiram ajudá-la a trazer o menor ao mundo.

No acto da condenação não se observou o seu estado de gestação e ela acabou sendo recolhida à cela no dia em que ía ter bebé. As dores de parto começaram-lhe à noite e a direcção da cadeia não tinha nenhuma viatura disponível para levá-la à maternidade.