Raparigas reconduzidas à escola

O evento organizado pela Action Aid Moçambique (AAMOZ), uma organização internacional de luta contra a pobreza, em parceira com a Associação de Mulheres Desempregadas da Industria Açucareira (AMUDEA), decorreu sob o lema “Sim, ela pode dizer não ao casamento precoce e contar com a protecção dos pais”.

A recondução daquelas crianças às aulas foi levada a cabo pela AMUDEA. De acordo com a presidente daquela agremiação feminina, Maria Adozinda da Almeida, parte considerável das crianças reencaminhadas tiveram como motivo de desistência promessas de casamento, violência física nas escolas, falta de registo de nascimento, assim como falta de condições para aquisição de material escolar.

No trabalho de recuperação das menores, a AMUDEA tem trabalhado em coordenação com as direcções escolares e líderes comunitários. “Com base na lista de crianças que abandonaram as aulas, cedida pela direcção da escola, procedemos a um trabalho de sensibilização das famílias nas comunidades e nisso conseguimos recuperar 30 crianças que neste momento retornaram as aulas”, contou Belarmino Mandlaze, líder comunitário.

Para o acompanhamento das crianças, em particular da rapariga, a AMUDEA, em parceria com as direcções das escolas, criou em cada instituição de ensino daquele distrito o clube escolar das raparigas, onde elas se encontram periodicamente e discutem sobre os problemas que afectam a vida social e estudantil das crianças, adolescentes e jovens. Neste grupo, elas aprendem também como se defender de actos de violência e assédio sexual.

O clube das raparigas também desenvolve o trabalho de identificação e recuperação de crianças que abandonaram os estudos e as integra na comunidade escolar.

Um estudo sobre a violência e educação da rapariga na escola, levado a cabo naquele distrito pela Universidade Pedagógica, em parceria com a Action Aid, em 2009, revela que as raparigas são as que mais têm sofrido diferentes tipos de violência, com aproximadamente 78 por cento dos casos.

O mesmo avança que 19 por cento das raparigas deste distrito já passou por uma violência sexual. De acordo com o mesmo documento, a violência física tende a acontecer na escola, através de punições perpetradas por professores (implementados como uma forma de castigar o aluno por mau comportamento), enquanto a sexual e psicológica decorre no seio da família, assim como na comunidade.

No distrito da Manhiça, uma em cada cinco crianças experimenta toques indesejados na nádega ou seios. Uma em cada vinte crianças foi forçada a manter relações sexuais com um membro da família ou namorado e o mesmo numero já foi aliciada a manter relações sexuais em troca de bens materiais.

No entanto, o mesmo estudo refere que alguns líderes comunitários têm procedido a actos de violência justificados como procedimentos permitidos tradicionalmente.

Menor mantida em cárcere privado para não frequentar a escola

A estória da menor de nome A. Macandza, de 13 anos, se assemelha a de várias raparigas menores de idade que vivem situações semelhantes no anonimato. O caso de A. Macandza foi narrado por sua professora, Florência Muchango, que lecciona na Escola Primária Completa na Manhiça.

Macandza foi mantida em cárcere privado pelo suposto marido como forma de a privar de continuar com os estudos na escola, onde frequentava a quarta classe.

Segundo a professora Florência, A. Macandza era uma aluna empenhada nas aulas e sem sinais aparentes de carências extremas, dado que vivia com seus pais. No entanto, desapareceu da escola, o que motivou preocupação por parte da professora que procurou a residência dos pais para perceber o que se passava com a menor.

Florência revelou ao domingo a sua indignação ao saber dos pais que a menor se encontrava a viver com o suposto marido. “ Questionamos sobre a satisfação dos pais em ver a filha fora da escola, ao que estes também disseram não gostar da situação em que ela se encontrava. Fomos com os pais à casa do tal marido e conversamos com o casal. A menina mostrou vontade de retomar as aulas”, contou Florência.

Porém, com a contínua ausência da menor, a educadora soube dos pais que a sua aluna havia sido proibida pelo suposto marido de ir a escola sob pretexto de que ela devia obediência.

Para não ser contrariado o suposto marido optou por manter a menor em cárcere privado. “Quando voltamos à casa do suposto marido, descobrimos que ele trancava a menina em casa e só abria a porta quando voltasse para casa”, acrescentou a professora.

De acordo com a nossa fonte, após a denúncia do caso à Direcção Distrital da Mulher e Acção Social, o suposto marido, que se encontrava na Manhiça à procura de emprego, vindo de Inhambane, abandonou o distrito para lugar incerto. Neste momento a menina retomou as aulas e voltou a viver na casa dos pais.

O número de crianças que abandonam os estudos por promessas de casamento tende a crescer no distrito de Manhiça. No entanto, este facto acontece num momento em que as estatísticas ao nível nacional mostram que hoje existem mais crianças a frequentar a escola do que há cinco anos. A título de exemplo, as taxas líquidas de frequência de ensino primário ao nível nacional aumentaram entre 2003 e 2008 de 60 para 81 por cento.