Sobrevivência propicia espaço ao trabalho infantil

Na cidade de Maputo, por exemplo, a nossa Reportagem fez uma ronda de modo a ajuizar a actual situação do problema, conversando com alguns petizes que, contra todas as expectativas, estão envolvidos no trabalho infantil.

Como qualquer um pode verificar, é cada vez mais crescente o número de menores ainda em idade escolar que diariamente se fazem à rua, tendo por objectivo a venda de produtos diversos, uma vez que só assim podem sobreviver e garantir a sua existência como seres vivos.

Gildo Cossa, por exemplo, tem nove anos de idade e vive no Magoanine C. Todos os dias este rapaz apanha o “chapa” em direcção à baixa da cidade, onde no lugar de estudar para melhor servir-se a si e ao país dedica-se a venda ambulante de bolachas e biscoitos. É a partida uma infância e juventude comprometidas. Mas oiçamos, de viva voz, o que ele nos diz:

“Vivo somente com a minha mãe, porque os meus pais estão separados. Infelizmente, a mamã não consegue sustentar-me porque não trabalha, para além de que somos sete pessoas na mesma casa”, disse, deixando a nu o drama de sobrevivência a que está condenado.

Ricardo Manjate é outro menor, cuja vida não difere muito da do Gildo. Conta 12 anos de vida e vende produtos frescos na banca da tia, no Mercado da Malanga. Inicialmente ia ao mercado somente para tomar conta da sua irmãzinha de quatro anos de idade.

Todavia, desde o ano passado ele é quem vende, pois a sua tia tem uma outra banca, no mesmo mercado. “Eu sei contar dinheiro e ninguém me pode enganar”, contou o menino na ingenuidade própria da sua idade.

Ricardo não estuda, pois o negócio não lhe deixa tempo para isso. Enquanto isso, Martinha, uma menina de apenas 10 anos, disse ser órfã de pais. Os familiares não têm condições económicas para sustentá-la. Assim sendo, a única alternativa para a sua sobrevivência é igualmente o negócio de esquina.

Exemplos como estes são muitos na capital do país e noutras paragens deste vaso país. E pelo que o cenário nos apresenta não se pode sonhar em ver este problema facilmente resolvido. Porque combatê-lo com medidas administrativas pode ser o mesmo que eliminar uma alternativa de sobrevivência para pessoas desfavorecidas nos seus mais variados grupos.

Entretanto, de acordo com o Ministério do Trabalho, citando a Organização Internacional do Trabalho (OIT), duas em cada três meninas estão a ser exploradas no trabalho em todo o mundo, cujo universo feminino ascende aos 100 milhões de meninas.

A OIT estima que nu mundo ainda que 250 milhões de crianças são escravas de trabalho, das quais 162 milhões estão a trabalhar nas piores formas e perigosas em todo o mundo, vedadas à educação, saúde e às liberdades básicas.

GOVERNO DESENCORAJA PIORES FORMAS DE TRABALHO

MOÇAMBIQUE vai continuar a desencorajar o emprego de crianças nas piores formas de trabalho, sobretudo em actividades reservadas a adultos, face ao visível crescimento de crianças exploradas no trabalho, à semelhança do que tem vindo a registar-se em diferentes cantos do globo, com particular incidência na África subsahariana, Ásia e América Latina.

De acordo com o director nacional de Informação, Planificação e Estatísticas do Trabalho no ministério de tutela, Paulino Mutombene, uma avaliação rápida feita pelo Observatório sobre o Trabalho Infantil em Moçambique revelou que numerosas crianças estão envolvidas em actividades laborais reservadas a adultos.

O mesmo estudo, realizado no país com o apoio do UNICEF, indica que o outro grupo diz respeito àquelas crianças que trabalham nas lides domésticas ou na machamba familiar, onde as tarefas domésticas são consideradas parte do processo de aprendizagem e socialização, em relação às normas sobre os seus futuros papéis e obrigações sociais.

Perante este cenário, a fonte assegurou que o Governo tem-se empenhado no cumprimento das obrigações decorrentes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e a Carta da Unidade Africana sobre os Direitos e Bem–estar da Criança, assumindo o cometimento público de contribuir para a eliminação das piores formas do trabalho infantil, adoptando e recomendando a ratificação das convenções relevantes, em particular a supressão das piores formas de trabalho infantil.