Dia da Criança Africana

Em Moçambique, a criança representa cerca de 50 por cento para população e segundo a Analise publicada pela Agencia das Nações Unidas para a Infância em 2006, “A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma análise da Situação e das Tendências”, cerca de 49 por cento das crianças moçambicanas viviam na pobreza absoluta até 2003, o que significa que estavam severamente privadas de dois ou mais direitos.

O Estado Moçambicano, sempre mostrou se preocupado com a situação das crianças moçambicanas ao ratificar diversos instrumentos internacionais e muito recentemente, no ano passado, aprovando as Leis de Protecção da Criança, reafirmando assim, o seu compromisso com questões ligadas a sobrevivência, protecção e desenvolvimento da criança.

Entretanto, para que esses instrumentos não sejam meras aspirações nacionais e universais a Rede de Comunicadores Amigos da Criança, exorta a todos actores que desempenham um papel preponderante para a realização dos Direitos a Criança, a locarem mais quadros e recursos com vista ao alcance, por exemplo, das Metas de Desenvolvimento do Milénio relacionados com o bem-estar e a segurança das crianças, garantindo maior acesso aos meios, proporcionando mais e melhores cuidados que garantam a redução da mortalidade materno-infantil, o combate ao HIV/SIDA, Malária e outras doenças mortais que vem destruindo e ameaçando o desenvolvimento e a redução da pobreza na infância.

Ainda segundo a analise das Tendências de Pobreza na Infância, o país registou melhorias significativas na provisão de alguns direito básicos nas áreas de saúde e educação. Contudo, este progresso ainda não beneficia mais, algumas crianças que as outras, considerando que as crianças vivendo em zonas rurais, por exemplo, encontram-se sistematicamente em piores condições socio-económicas do que, as das zonas urbanas.

Esta situação poderá ser melhorada se, no âmbito do programa do Governo, de promoção de desenvolvimento a partir do distrito, for dada atenção especial as crianças que estão fora do alcance dos programas de desenvolvimento, permitindo a redução do fosso de pobreza entre as crianças nas zonas rurais e urbanas.

Recordar que, segundo a Constituição da Republica e demais instrumentos legais nacionais e internacionais, todas crianças tem Direitos Iguais.

Pelo que urge, que sejam tomadas medidas com vista a efectivar o acesso a educação, adoptando todas crianças, deste instrumento indispensável a redução da pobreza e da desigualdade na infância, melhorando a qualidade de ensino e dando especial atenção ao enquadramento da criança portadora de deficiência, combater o abuso sexual de menores, o rapto a prostituição Infantil, etc.

A terminar, a Rede de Comunicadores, apela a todos sectores sociais chaves que no âmbito das suas actividade considerem, que é imprescindível, para a realização dos Direitos da Criança que, a) assegurem uma distribuição de recursos adequada e equitativa, b)Fortalecer a capacidade do Estado aos níveis nacional e sub nacional, c) Atingir os mais vulneráveis, d) Acelerar a resposta a Pandemia da SIDA e) Melhorar o fluxo de ajuda com vista a obter melhores resultados para a criança.

Lembrar que, os sucessos alcançados na realização dos Direitos da Criança devem-se, ao empenho dos actores chaves, a boa vontade na implementação de políticas no país, onde todos temos um papel preponderante a desempenhar, a partir da Família, Comunidades até ao Governo.

As Crianças Moçambicanas são do Estado Moçambicano.