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Grau de Realização das Metas da “Roll Back Malária”

(Fazer Recuar a Malária)

No dia 25 de Abril de 2000, Chefes de Estado e altos representantes de 44 países africanos, incluindo Moçambique, reuniram-se em Abuja, capital da Nigéria, onde participaram na primeira Cimeira Sobre a Malária, em que foi aprovado uma Declaração na qual assumiram um compromisso político para o combate à malária.

Ao subscrever esta declaração, Moçambique reforçou o seu compromisso de implementar acções apropriadas e sustentáveis para reforçar o Sistema de Saúde e reduzir à metade a mortalidade causada pela malária até 2010.

Mas, um anos antes, o Ministério da Saúde, já tinha declarado a malária como uma emergência nacional e consequentemente uma prioridade no âmbito de controlo de doenças.

Este reconhecimento, levou a que fosse desenhando um novo Plano Estratégico Nacional da Malária (2009-2013) que tem como principais estratégias:

i. O envolvimento e participação comunitário para a expansão das actividades de controlo e prevenção da malária,

ii. O fortalecimento dos sistemas de saúde,

iii. A educação sanitária e campanhas de saneamento do meio.

Para a implementação do referido plano estratégico, o MISAU conta com apoio de vários parceiros na realização de actividades de prevenção e controlo, com base num único plano nacional.

Considerando que o prazo para a realização das acções a que os estados se propuseram levar a cabo, no âmbito da declaração de Abuja, termina este ano, é oportuno trazer ao conhecimento público os resultados das acções levadas a cabo por Moçambique como resposta ao compromisso assumido sobre o pacto de fazer recuar a Malária, mais concretamente, informar sobre:

1. Qual é a percentagem de pessoas padecendo de malária que tem acesso rápido ao tratamento?

2. Qual é a percentagem de pessoas, particularmente mulheres grávidas e crianças, que estão a beneficiar de medidas de protecção?

3. Qual é a percentagem de mulheres grávidas com acesso a tratamento preventivo intermitente?

4. Qual o nível de disponibilidade de redes mosquiteiras para mulheres grávidas nos centros de saúde?

5. Qual e o índice de aderência as consultas pré-natais considerando o número de partos por ano?

6. Quais são os custos relativos as intervenções com anti-maláricos, para crianças e tratamento preventivo durante a gravidez?

7. Qual é o índice de mortalidade materna derivada da infecção pela malária durante a gestação?

8. Existe um fundo direccionado para a prevenção e tratamento da malária?

- É bastante?

- O que seria ideal?

- Como se pensa conseguir esses fundos?

9. Quais as actividades de prevenção em curso a nível distrital, comunitário e das unidades sanitárias?

10. Em termos de pesquisa, há alguns avanços nas investigações sobre uma possível vacina?

11. Qual é o grau de realização da meta do Desenvolvimento do Milénio sobre a malária?

12. Considerando todas acções e recursos disponíveis, quais são os principais desafios no combate a malária?

13. Que acções devem ser levadas a cabo para enfrentar esses desafios?