Tráfico de crianças Moçambicanas dentro e fora do País

A exploração sexual e o trabalho forçado são os principais fins desse tráfico de crianças e mulheres Moçambicanas, revelou o relatório intitulado “Sedução, Venda e Escravatura: O Tráfico de Mulheres e Crianças para Exploração Sexual na África Austral” da Organização Internacional para as Migrações, 2003. O relatório aponta que existem em operação várias redes de tráfico de pessoas mais ou menos em pequena escala que utilizam carrinhas de táxi para passar clandestinamente tanto migrantes como mulheres e crianças pela fronteira.

O tráfico interno e exploração de mulheres e crianças em Moçambique também são muito graves. Estudos da Save the Children e Liga dos Direitos Humanos de Moçambique revelam que as pessoas traficadas (na maioria, crianças) são sujeitas a abusos, físico, sexual e/ou psicológico, e, embora, o tráfico de crianças esteja frequentemente associado à exploração sexual comercial, o tráfico é uma prática muito mais vasta, que engloba, igualmente, o tráfico de crianças para práticas de exploração de mão-de-obra (em trabalho doméstico e agricultura principalmente) e para remoção de partes do corpo, acabando, algumas delas, mortas.

Em Moçambique o tráfico de crianças dá-se segundo três tendências: das zonas rurais para as urbanas mais próximas, destas zonas urbanas para as grandes cidades de Maputo, Nampula e Beira, e de Maputo para a África do Sul.

Para elaborar um bom artigo deve-se ter em conta os seguintes aspectos:

1. O que se entende por tráfico de crianças? A que abusos estão sujeitas as crianças durante o tráfico? Qual o destino das crianças traficadas?

2. Qual a raiz do problema do tráfico de crianças em Moçambique (pobreza, corrupção, etc.)?

3. Qual o perfil do traficante? Será uma pessoa próxima ou conhecida da vítima (criança ou mulher) ou uma rede organizada?

4. Nos casos de tráfico internacional, quais os pontos de passagem usados para traficar crianças? Por que e como conseguem passar? Algum agente da autoridade está envolvido no tráfico?

5. Qual a situação do traficante hoje? Ele/ela foi levado à justiça?

6. Que trabalho, efectivo, o Governo tem vindo a desenvolver para prevenir o tráfico? Qual o trabalho do Governo para dar assistência as crianças traficadas? Qual o trabalho do Governo para levar traficantes para a justiça?

7. Qual o papel dos pais, e da comunidade no combate ao tráfico?

8. As comunidades reportam casos de tráfico de crianças?

8.1 Em que localidades ocorrem maiores casos de tráfico? Por que essas localidades apresentam mais casos?

9. Em algumas zonas do país, os próprios pais vendem seus filhos para pagar dívidas ou minimizar a fome de toda a família. Qual a responsabilidade dos pais nesses casos?

10. Nalgumas zonas do país, curandeiros são acusados de comprar crianças para extracção de órgãos para serem usados em medicina tradicional

11. A partir do momento em que o governo em 2008 aprovou a Lei do Tráfico de Pessoas, particularmente mulheres e crianças, deixou de existir um vazio legal em relação ao tráfico de crianças. Aferir a implementação desta lei.

Fontes:

Ministério do Interior

Ministério da Mulher e da Acção Social

Ministério da Justiça – Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica

OSC que trabalham em prol da defesa e promoção dos direitos da criança (Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Save the Children, Centro de Trânsito de Maguaza em Moamba e Centro das Irmãs Scalabrinianas em Ressano Garcia, FDC, SANTAC entre outras)