Turismo não deve estimular exploração sexual de menores
UM plano de formação sobre a prevenção e combate à exploração sexual de menores e trabalho infantil nas estâncias turísticas deverá ser adoptado pelos países da região, de forma a potenciar os sectores público e privado na defesa deste grupo.
Esta iniciativa foi ontem defendida em Maputo, no primeiro dia da Conferência Internacional sobre o Turismo que pretende, dentre outras matérias, estabelecer acções concretas no que concerne à luta contra o tráfico de seres humanos, com maior enfoque para a mulher e criança.
O encontro, que hoje termina, tem como lema “Turismo Amigo do Jovem e da Criança” e nele participam inspectores provinciais do Turismo, representantes de alguns países da região, nomeadamente África do Sul, Suazilândia e Zimbabwe, bem como de outras partes do mundo, tais como Brasil, EUA, Grã-Bretanha e alguns parceiros dos Países Baixos.
O inspector-geral do Turismo, Orlando Candua, disse que se pretende com esta abordagem despertar a consciência de todos sobre a protecção de menores do turismo sexual infantil e produzir um código de conduta para a correcção deste fenómeno, incluindo o estabelecimento de medidas correctivas de apreensão, denúncia e repressão.
Candua disse a este respeito que o sector público em Moçambique, em coordenação com o sector privado, está a incentivar o cumprimento da Lei do Turismo, que regula o acesso de menores aos estabelecimentos de diversão nocturna e proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos de idade.
“Queremos avaliar o resultado que tem sido realizado pela Migração Regional no combate ao tráfico de seres humanos, sobretudo de mulheres e crianças”, disse.
Para Candua, a sociedade civil, sobretudo os operadores turísticos, deve despertar atenção neste aspecto, evitando que os seus estabelecimentos sejam utilizados como corredores de abusos de menores, quer para as actividades sexuais quer para trabalho de prestação de qualquer tipo de serviço.
Candua desassociou a realização deste encontro internacional com a Copa do Mundo de futebol a decorrer na África do Sul, afirmando que a preocupação pela prevenção e combate ao tráfico de seres humanos foi sempre dos Governos da região, que têm vindo a coordenar acções através de equipas multissectoriais que regularmente discutem metodologias para travar este mal.
Disse ainda que Moçambique não tem registo de casos de exploração de turismo sexual de menores, todavia, urge reforçar os instrumentos existentes para que os estabelecimentos turísticos não sejam focos ou corredores destas práticas.
Entretanto, o Ministro do Turismo, Fernando Sumbana disse na abertura do encontro que o Governo, ao aprovar instrumentos legais que proíbem as crianças de frequentar clubes nocturnos, reconhece a importância de proteger os menores para que cresçam sãos e sem perturbações que possam comprometer o seu e o futuro do país.
Aquele governante disse também que o trabalho infantil não só se verifica nas estâncias turísticas, mas também no mercado informal, onde encontramos crianças envolvidas em vários negócios.