Criança Órfã e Vulnerável em Famílias de Acolhimento

As crianças, órfãs e vulneráveis (COVs) devido ao HIV e SIDA, são as que têm mais probabilidade de serem estigmatizadas e expostas a situações de risco de tráfico, abuso, exploração e negligência.

O inquerido mostra também, que 12 por cento das crianças moçambicanas são órfãs, das quais 5 por cento são vulneráveis devido à SIDA, e que a percentagem de COVs é maior nas áreas urbanas (20 por cento) do que em áreas rurais (16 por cento). Avança, igualmente, que a província de Gaza é a que regista a mais elevada prevalência de COV (31 por cento), seguida pela Cidade de Maputo e Província de Sofala (20 por cento); as províncias de Tete e Niassa têm as menores prevalências de COV, com 12 e 9 por cento, respectivamente.

Questionário:

Qual e situação da criança órfã em Moçambique?

1. O HIV/SIDA e a pobreza são apontadas como uma das principais causas da orfandade e vulnerabilidade da criança em Moçambique? Nos casos de orfandade, quem deve em primeira instância assumir a responsabilidade pela criança órfã?
2. Como é que o Estado e a Comunidade têm tratado a criança órfã e vulnerável? E como devia tratar?
3. A criança Órfã em Moçambique esta sujeita a vários perigos, desde o tráfico, abuso sexual, trabalho infantil etc. Como protege-la desses males que são uma clara violação dos seus Direitos?
4. Nos termos da Lei da Família, para além dos pais, existem outros familiares directos (tios, avos, etc) chamados a responsabilidade. Se este se negarem a prestar auxilio, como pode o Estado obriga-los a assumir as crianças como sua responsabilidade?
5. Nos casos em que não se identifica nenhum parente, existe também a possibilidade de serem entregues a famílias de acolhimento. Que critérios permitem o acolhimento de uma criança por uma família de acolhimento
6. Que requisitos legais e sociais essa família deve reunir?
7. Como e quem deve fazer o acompanhamento da integração da criança na família de acolhimento?
8. Quais são as obrigações da família de acolhimento para com a criança órfã? Em casos de violação dos Direitos da criança na família de acolhimento que sanções estão previstas?
9. Que acções específicas devem ser levadas a cabo pelo Estado e pela Sociedade com vista a assegurar os Direitos da criança órfã na família de acolhimento?
10. Quais os Direitos de que a criança deve beneficiar na família de acolhimento?
11. Como é que o Estado faz a monitoria da situação da criança na família de acolhimento e que papal joga a comunidade neste processo?

PROPOSTA DE PAINEL:

• Representante do Ministério/Direcção da Mulher e Acção Social,
• Representante de ONG que trabalha na área de protecção da criança órfã,
• Jurista
• Representante do Tribunal judicial ou do Tribunal de Menores,
• Pais e Encarregados de Educação
• Líder Comunitário

NOTA: A Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC) dispõe de uma base de dados de fontes de informação para a área da criança, que pode ser consultada, bastando ligar para 82 39 27 570 ou mandar um mail para cclaudina30@gmail.com