Violência Contra a Criança

No ambiente escolar, 70 por cento dos alunos afirmam: que professores condicionam a passagem de classe com a relação sexual; que os agressores são tanto professores como alunos; que as alunas não sabem a quem se dirigir na escola para denunciar casos de violência; e que o medo de represálias e a vergonha levam as alunas a manter-se em silêncio.

No país, o envolvimento entre professores e alunas deve-se ao abuso de poder por parte do professor, isto é, o professor faz uso da sua posição profissional para se relacionar sexualmente com suas alunas. (Ministério de Educação, 2008. Relatório da auscultação através das Unidades de Género, dos Conselhos Escolas, e Jovens raparigas sobre que mecanismo a adoptar para prevenção, combate, denúncia e encaminhamento de casos de assédio e todo o tipo de abuso, incluindo o abuso sexual na escola).

Mais de 3.500 casos de violência contra crianças foram denunciados à polícia em 2009. O número real de crianças que sofreram violência, abuso e/ou exploração é provavelmente muito maior do que os casos denunciados. A tolerância da sociedade frente à violência contra crianças e mulheres inibe a denúncia, dificultando o combate a esses crimes.

Em Moçambique mais da metade das raparigas casam-se antes de completarem 18 anos (52%, MICS 2008). Geralmente, essas raparigas casam-se com homens mais velhos, o que implica normalmente um desequilíbrio dentro da relação conjugal que aumenta o risco de sofrerem violência. O que agrava ainda mais a situação vivida por essas raparigas é que elas geralmente abandonam a escola para se casar.

As leis em Moçambique –a Constituição, o Código Penal, a Lei da Família e a Lei de Promoção e Protecção da Criança, e muitas outras leis – para aleém de definirem criança como sendo qualquer indivíduo com menos de 1 anos, defendem os seus direitos e protegem-nas de todas as forma de violência – seja ela física, sexual ou psicológica e são muito claras, preconizando:

• É crime um adulto se casar com uma criança;
• É crime ter sexo com crianças – rapazes e meninas;
• É crime assediar sexualmente crianças;
• É crime traficar crianças;
• É crime servir bebida alcóolica para crianças;
• E esses crimes são ainda mais graves, se o adulto é familiar, director de escola, professor, polícia, enfermeiro, régulo ou qualquer outra autoridade;

Para elaborar um bom artigo deve-se ter em conta os seguintes aspectos:

• O que se entende por violência contra a criança? Quais são as formas de violência contra a criança?
• Qual o nível de implementação das leis de protecção da criança, nomeadamente: previstas na Constituição da República, no Código Penal, Lei da Família, lei da Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, Lei do Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças e da própria legislação do Ministério da Educação para estes casos?
• Evidências indicam que a violência pode ocorrer em todos os contextos, mas em geral, a violência e o abuso sexual são mais comuns dentro do ambiente familiar, escolar ou na comunidade e perpetradas por pessoas conhecidas da criança, quer dizer, por pessoas que fazem parte da vida das crianças (pais, tios, padrastos e madrastas, pais adoptivos, irmãos, outros familiares, vizinhos, amigos da família, professores, colegas, empregadores, ou pessoas com alguma autoridade sobre ela.
• Muitos pais das vítimas consideram o abuso sexual um problema que pode ser abordado/resolvido pela família. Qual é a influência da aceitação cultural para a resistência em denunciar estes crimes?
• Até que ponto as crianças que sofrem violência ou seus pais denunciam estes crimes?
• Existem casos de violadores que terão sido levados à justiça?
• Muitas raparigas sofrem violência sexual por parte dos professores nas escolas. Nos casos identificados, o que aconteceu ao professor? Que medidas punitivas são aplicadas aos professores? Serão estas medidas as mais recomendáveis para desencorajar estas práticas?
• O que o governo faz para assistir as crianças que sofrem violência?
• Qual o papel da família, da comunidade, da religião e da escola para reduzir os níveis de todas as formas de violência contra a criança?
• Que medidas estão a ser levadas a cabo pelo Governo e seus parceiros com vista a reduzir os casos de violência contra a criança?

Fontes:

Ministério da mulher e Acção Social

Ministério da Educação

Ministério da Justiça

Rádios Comunitárias

UNICEF

Rádio Moçambique