Sugestões de Pauta

O Leite Materno é um alimento ideal e seguro para recém-nascidos e lactentes, pois oferece aos bebés os nutrientes de que precisam para um desenvolvimento saudável e contêm anticorpos que ajudam a proteger as crianças contra as doenças mais comuns na infância, sendo, por tanto, recomendável que nos primeiros seis meses de vida, se alimente as crianças exclusivamente com leite materno.

As crianças em conflito com a Lei no País, cujo número exacto se torna difícil especificar, tem sido fonte de preocupação, sobretudo porque a protecção e o respeito pelos seus direitos assim como a adopção de medidas sócio-educativas e o necessário acompanhamento para a sua reabilitação e re-socialização não tem sido efectuado. Das medidas previstas a nível internacional, as que mais acolhimento têm e que respondem as reais necessidades incluem as medidas alternativas a privação da liberdade e a promoção de acções preventivas nas comunidades.

Segundo a Organização Internacional de Migração (2002/2003), cerca de mil mulheres e crianças moçambicanas, são anualmente traficadas para a África do Sul, muitas delas para serem exploradas na indústria do sexo. A estes dados, junta-se um número impreciso, apesar de grande, de crianças traficadas a nível interno. Moçambique é, portanto, um país de origem e de trânsito do tráfico de pessoas na África Austral.

Dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS, 2008) indicam que a desnutrição crónica (baixa altura para a idade) nas crianças menores de 5 anos é de 44 por cento e a desnutrição aguda (baixo peso para a altura) no mesmo grupo etário é de 4 por cento. O total de crianças menores de cinco anos com insuficiência de peso (baixo peso para a idade) é de 18 por cento.

Estudos recentes sobre a violência contra crianças em Moçambique evidenciam a gravidade do problema. Embora estes estudos não forneçam um panorama completo da complexa realidade da violência e exploração das crianças em Moçambique, oferecem informação suficiente para afirmar que a violência contra a criança, principalmente, contra a rapariga (0-18 anos) é um problema grave no país que precisa de uma resposta urgente.

O inquérito sobre a Força de Trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2004/2005 indica que 32 por cento das crianças com idades compreendidas entre os sete e os dezassete anos estão envolvidas em algum tipo de actividade económica, com diferenças significativas entre áreas urbanas e áreas rurais.

Nos últimos tempos, a questão do trabalho infantil começa a aparecer como uma das consequências do HIV/SIDA, dada a existência de crianças chefes de famílias, que tem que tomar conta dos irmãos mais novos em consequência da morte dos pais, vitimas do HIV e SIDA.

(Fazer Recuar a Malária)

No dia 25 de Abril de 2000, Chefes de Estado e altos representantes de 44 países africanos, incluindo Moçambique, reuniram-se em Abuja, capital da Nigéria, onde participaram na primeira Cimeira Sobre a Malária, em que foi aprovado uma Declaração na qual assumiram um compromisso político para o combate à malária.

Segundo dados apresentados pelo Inquérito sobre Indicadores Múltiplos (http://www.unicef.org/mozambique/MICS_Summary_FINAL_POR_141009.pdf), existem em Moçambique, 34.434 mil crianças órfãos e vulneráveis com idade compreendida entre 0-17anos de idade, devido ao HIV e SIDA, segundo características seleccionadas em Moçambique em 2008, das quais, 5918 mil, as famílias recebem gratuitamente apoio externo por cuidar delas.

O Fórum Mulher esta promovendo debates sobre o aborto, e acredita que a aprovação de uma lei sobre a matéria proporcionará a prática de aborto seguro evitando deste modo, mortes e outras complicações derivadas de aborto inseguro, ao proporcionar as jovens e adolescentes a possibilidade de optarem por um tratamento e acompanhamento adequado.

Dia Mundial de Água

O deficiente ou inexistente acesso à água potável e saneamento adequado, e responsável por sepulturas complicações de saúde para as populações, sendo esta, um dos principais privação sofrida pela maior parte das crianças em Moçambique e que tem consequências para a sua sobrevivência e desenvolvimento saudável.